Resolução de criação do Campus Pinheiro - CONSUN nº 08/1981
Série Cadernos de Interiorização. Seminário Pinheiro e a Barragem do Pericumã: presente e futuro (1984)
Programa de inauguração do Campus V - Pinheiro (1988)
Folheto Campus V- Pinheiro. Edição Especial (1988)
Resolução de aprovação da adesão da UFMA ao REUNI - CONSUN nº 104/ 2007.
Resolução de criação do curso de Ciências Humanas no Campus de Pinheiro - CONSUN nº 129/ 2010
Resolução de criação do curso de Ciências Naturais no Campus de Pinheiro- CONSUN nº 137/ 2010.
Resolução de criação de cursos de bacharelado em Enfermagem e Engenharia da Pesca no Campus de Pinheiro- CONSUN nº 189/ 2013.
Resolução de aprovação do projeto pedagógico do Curso de Ciências Humanas/ História. CONSEPE nº 1.068/2013.
Resolução de aprovação do projeto pedagógico do Curso de Ciências Naturais/ História. CONSEPE nº 1.076/2013.
Resolução de criação da Unidade acadêmica Centro de Ciências Humanas, Naturais, Saúde e Tecnologia na estrutura da UFMA - CONSUN nº 239/ 2015.
Resolução de aprovação do projeto pedagógico do Curso de Enfermagem, ofertado no Campus Pinheiro. CONSEPE nº 1298/2015.
Resolução de aprovação do projeto pedagógico do Curso de Engenharia da Pesca, ofertado no CCHNST/ Campus Pinheiro. CONSEPE nº 1737/ 2018.